Músicas, Filmes e Programas na Internet

Oba! Músicas, Filmes e Programas de graça no meu PC

Parece arcaico quando nossos pais falam sobre a era sem energia elétrica e os rádios a bateria. E um pouco mais “cavernoso”: as rádios novela! Com o advento da informática, Internet e a popularidade dos meios de armazenamento, que ficam cada vez mais baratos, ter coletâneas de filmes, seriados e discografias completas armazenadas no seu computador é algo comum. Quando falamos em ter filmes, músicas e inúmeros softwares (programas) parece normal aos que são apenas usuários normais, que acessam periodicamente a Internet para lerem e-mails, acessar sites de relacionamentos e trocar mensagens instantâneas, mas passa a nós estudantes e/ou profissionais da área da informática, uma certa margem de insegurança, no que diz respeito as medidas que as autoridades podem estar tomando perante a prática da pitaria ou seu simples envolvimento com ela. Leia-se simples envolvimento baixar um MP3 da Internet.

A Lei brasileira é clara e objetiva

Aqui em nosso País, a Lei 9.610 , que “regula os direitos autorias, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos” é bastante completa em relação ao que é permitido fazer com músicas ou materiais que pertencem a uma determinada empresa ou artista. As punições para quem desrespeita esta lei variam de indenizações leves (com valor equivalente ao preço de um CD) a penas que chegam a um ano de prisão.

Baixei uma música! Serei preso?

Calma! A Polícia Federal não virá buscar você de camburão na sua casa! (ainda) As autoridades sabem que a prática de compartilhamento de arquivos através da rede é algo constante e ainda fora de controle. Eu acredito que ainda levará muito tempo para combater a pirataria de forma eficiente, mas já esteve mais longe. As autoridades hoje estão atrás é de “peixe grande”, onde os prejuízos causados as indústrias destes setores são estratosféricos. É sugestivo que nos mantemos a um certo grau de segurança, como por exemplo, baixar um filme da Internet, assistir e apagar. Isto seria o “correto”. Se você acha que ter um acervo de filmes pra locar aos seus amiguinhos é o máximo e parece divertido e rentável, é bem provável que o camburão chegue mais rápido na sua casa. Quando falo de grau de segurança e que seria correto baixar, assistir e depois apagar o filme, na realidade ainda não é correto perante a Lei (como assim? Você acabou de dizer que era...). Por favor, livrem-me da responsabilidade de seus atos inconstitucionais. :-)

Analisando os fatos

Vamos partir do principio de que você apenas busca por meio do Google ou Yahoo seus filmes, músicas e programas favoritos na Internet, e não hospeda ou mantém arquivo nenhum armazenado para compartilhamento em seu computador. Então, qualquer informação proveniente de terceiros e disponível na Internet, provavelmente está em concordância com as leis vigentes no país onde está localizada, especialmente as que se referem aos direitos autorais, sendo que você não é detentor de nenhum arquivo proibido. Analisando por este lado, você não está infringindo lei alguma. Mas, o assunto que abordei hoje é realmente um pouco complexo. Na dúvida, procure ler mais sobre o assunto na Internet ou procurar orientação jurídica.